Governo cobra mais de R$ 11 mi de cineastas "inadimplentes"

Governo cobra mais de R$ 11 mi de cineastas "inadimplentes"

por Audrey Furlaneto no Folha de S. Paulo - SP24/08/2009

Cineastas e produtores como Sérgio Bianchi, José Joffily, Sara Silveira e Zita Carvalhosa são considerados inadimplentes pelo Ministério da Cultura e pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O MinC deve decidir nesta semana como cobrar três tipos de dívidas. No primeiro caso, 30 produtoras de cinema e diretores devem pagar ao governo empréstimo de R$ 11,38 milhões feito nos anos 90.

Há ainda débitos de lucros de bilheteria, em análise no MinC, que envolvem outros 45 contratos feitos de 1994 a 1999. As distribuidoras não teriam repassado a porcentagem de bilheteria estabelecida em contrato para o governo. Cineastas argumentam que os filmes, na época, não geraram lucro. O terceiro tipo de dívida inclui produtoras que, segundo a Finep, não cederam direitos de comercialização dos filmes, como previam os contratos.

Os débitos são ligados ao prêmio Resgate do Cinema Brasileiro, que tentou alavancar a produção nacional após a extinção da Embrafilme (1990). O edital com nome de prêmio, dizem cineastas, confundiu: era prêmio ou empréstimo? Mas a maior queixa não diz respeito à cobrança, e sim a indefinições quanto a valores e formas de liquidar a dívida. A demora para a cobrança também é criticada. "Mal lembro o que houve há 15 anos", diz Bianchi, entre os inadimplentes por não ter repassado ao MinC 10% de lucro de bilheteria de "A Causa Secreta" (1994). "Nem houve [lucro]. E era a distribuidora que tinha que passar. É kafkiano. Eles não dizem o problema, e você não pode trabalhar."

Por causa da inadimplência, os cineastas foram inabilitados nas chamadas do Fundo Setorial do Audiovisual, que injeta R$ 74 milhões na produção, comercialização e distribuição de longas. Diretores e produtores chegaram a contratar advogado para agilizar o processo e não perder as inscrições. A Finep não deu resposta a tempo. A agência não sabe como cobrar. "Os recursos vinham do MinC, que precisa definir os valores", diz o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes. Os R$ 11,4 milhões do débito dos empréstimos devem ser reduzidos, em uma "anistia" aos produtores. "O valor deveria ser corrigido com juros, ficaria muito alto. O MinC avalia a redução", diz Fernandes.

A produtora Assunção Hernandes, que teve verba para "O Cego que Gritava Luz" (1997), diz que na época o projeto foi considerado em ordem pela Finep. Também afirma que não houve lucro. "Não havia público na época. O importante é que os filmes circulavam."

Fonte: http://clipmail2.interjornal.com.br/clipmail.kmf?clip=ablkcnhvgq&grupo=382433#not8815597